O mês da campanha Agosto Lilás volta a colocar no centro do debate a conscientização e o combate à violência contra a mulher em todo o país. Em Marília, a mobilização também chama atenção para a importância de uma rede capaz de acolher mulheres que, muitas vezes, chegam aos serviços de proteção depois de enfrentar medo, silêncio e diferentes formas de violência.
Nesse cenário, o projeto OAB Por Elas, sediado na Sala Lilás da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Marília, busca oferecer uma porta de entrada para mulheres que precisam de orientação e apoio. Reimplantada em março deste ano, a iniciativa oferece atendimento humanizado, orientação jurídica e encaminhamento para a rede de proteção social.
Atualmente, 15 advogadas voluntárias estão diretamente envolvidas no projeto. Elas realizam atendimentos presenciais quinzenais, mediante agendamento, e também permanecem em prontidão para situações de urgência.
Os atendimentos geralmente começam a partir de encaminhamentos feitos pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), pelo Centro de Referência da Mulher (CRM), pela Secretaria Municipal da Saúde ou pela Defensoria Pública. O projeto mantém ainda uma parceria com a Universidade de Marília (Unimar), que possibilita atendimento psicoterapêutico às vítimas.
Para a presidente da OAB Marília, Alessandra Guedes, o projeto ainda está em fase de consolidação, mas já apresenta resultados práticos. Uma das prioridades, segundo ela, é ampliar a divulgação do serviço para que mais mulheres saibam onde procurar orientação e proteção.
‘Ainda precisamos falar sobre isso para salvar vidas’, afirma presidente da OAB Marília
Mais do que uma campanha que ganha força durante o mês de agosto, o movimento Agosto Lilás ajuda a manter em evidência uma realidade que muitas mulheres enfrentam longe dos olhos da sociedade. O medo de denunciar, a dependência econômica ou emocional e a falta de informação podem dificultar a busca por ajuda e prolongar situações de violência.
Por isso, a conscientização também passa por mostrar que existem caminhos para romper o silêncio. A orientação adequada e o acolhimento podem ser decisivos para que a mulher conheça seus direitos, identifique os serviços disponíveis e encontre apoio para seguir em frente.
A presidente da OAB Marília ressalta que a violência contra a mulher não deve ser tratada como uma questão restrita ao ambiente familiar. Para ela, o enfrentamento exige a participação da sociedade e uma atuação efetiva do poder público e da rede de proteção.
Lei Maria da Penha
Na avaliação jurídica de Alessandra, a Lei Maria da Penha é um dos principais instrumentos de proteção dos direitos das mulheres no país. A legislação reconhece diferentes formas de violência — física, psicológica, patrimonial, moral e sexual — e prevê medidas protetivas de urgência.
O desafio, segundo a dirigente, está em garantir que esses mecanismos sejam aplicados de maneira efetiva e resultem em proteção contínua para as vítimas. Ela defende uma atuação rápida do sistema de Justiça, a fiscalização das medidas protetivas e a responsabilização dos agressores.
Para que uma mulher se sinta segura ao procurar ajuda, Alessandra destaca a importância de uma atuação integrada entre os diferentes serviços. Marília conta com uma estrutura que reúne a DDM, serviços de assistência social, saúde e Judiciário.
Nesse conjunto, o OAB Por Elas atua na orientação jurídica e busca contribuir para que as mulheres tenham acesso à informação e ao atendimento necessário, reduzindo também o risco de revitimização.
A mensagem deixada por Alessandra às mulheres que estejam em situação de risco ou presenciem episódios de violência é direta: “Você não está sozinha, a violência nunca é culpa da vítima e pedir ajuda não é sinal de fraqueza”.
