Fundos de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) movimentaram R$ 9,1 milhões em 16 cidades da região administrativa de Marília após desestatização da Sabesp.
Os repasses atendem cidades que fizeram habilitação para integrar sistema dos fundos. Há pelo menos 151 cidades que não fizeram esse cadastro.
Os fundos permitem que as prefeituras tenham participação direta na arrecadação com os serviços de água e esgoto.
Pelo contrato de concessão, a Sabesp precisa repassar 4% da receita líquida apurada em cada município habilitado.
Para aderir, a cidade precisa instituir Fundo Municipal de Saneamento Básico, com estrutura de gestão própria e pelo menos um representante da sociedade civil. Além disso, é preciso possuir Plano Municipal ou Regionalizado de Saneamento Básico atualizado e vigente.
Veja abaixo municípios contemplados com repasses dos fundos até agora são:
- Assis
- Bastos
- Bernardino de Campos
- Borá
- Echaporã
- Espírito Santo do Turvo
- Iacri
- Lutécia
- Maracaí
- Oriente
- Paraguaçu Paulista
- Parapuã
- Pedrinhas Paulista
- Ribeirão do Sul
- Santa Cruz do Rio Pardo
- Tarumã
