A Justiça Eleitoral suspendeu a sessão pública de retotalização dos votos para o cargo de vereador em Marília, que estava marcada para a próxima segunda-feira (20). O procedimento foi adiado devido a uma instabilidade técnica no Sistema Candidaturas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e uma nova data será definida após a normalização da plataforma. A nova totalização permanece prevista, por ora, e deve alterar novamente a composição da Câmara Municipal.
O cancelamento foi determinado pela juíza da 70ª Zona Eleitoral de Marília, Thaís Feguri Krizanowski Farinelli, em despacho assinado nesta sexta-feira (17). A magistrada informou que a decisão foi motivada por comunicação da Seção de Apoio aos Sistemas Eleitorais do TRE-SP, que apontou a impossibilidade técnica de realizar o reprocessamento dos votos.
Segundo o despacho, a retotalização será realizada em data futura, após a confirmação de que o sistema voltou a operar normalmente. Até o momento, o TRE-SP não divulgou um novo cronograma.
A sessão pública havia sido convocada por edital para ocorrer às 10h, na sede do Cartório Eleitoral de Marília, com acompanhamento aberto a representantes de partidos políticos, federações partidárias, Ministério Público Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados.
O novo processamento da totalização dos votos foi determinado em cumprimento a uma decisão liminar proferida em tutela cautelar no último dia 22 de junho. A medida antecipou os efeitos de um recurso e suspendeu, provisoriamente, a execução de um acórdão do próprio TRE-SP relacionado à eleição municipal de 2024 para vereador em Marília.
Disputa por vaga e fraude de gênero
Com a suspensão dos efeitos da decisão anterior, a Justiça Eleitoral deverá promover uma nova totalização dos votos e emitir outro relatório oficial com o resultado revisado da eleição proporcional. A decisão permanecerá válida até o encerramento da tramitação do processo na instância ordinária da Justiça Eleitoral.
O imbróglio jurídico teve origem na anulação dos votos do partido Mobiliza por fraude à cota de gênero. Na retotalização realizada após essa decisão, a delegada Rossana Camacho (PSD) perdeu a cadeira na Câmara Municipal para José Carlos Albuquerque (Podemos). Com a liminar que suspendeu os efeitos daquele acórdão, a Justiça Eleitoral deverá refazer os cálculos, cenário que poderá resultar no retorno de Rossana ao Legislativo, a depender do resultado da nova totalização.
No despacho, a juíza também determinou que o cancelamento da sessão fosse comunicado imediatamente ao Ministério Público Eleitoral e à subseção de Marília da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A magistrada ainda ordenou a publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico e a afixação do documento no mural do Cartório Eleitoral, para garantir ampla publicidade aos interessados.
Procurados pelo MN, Rossana Camacho e José Carlos Albuquerque não se manifestaram até a publicação desta reportagem. Caso encaminhem posicionamento, o texto será atualizado. O espaço permanece aberto às manifestações dos envolvidos.
