Um ajudante de pedreiro de 41 anos foi preso em flagrante no fim da noite desta terça-feira (14), na zona sul de Marília, por descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. A prisão foi realizada pela Polícia Militar e ratificada na Central de Polícia Judiciária (CPJ).
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima, uma cozinheira de 48 anos, manteve um relacionamento com o investigado por cerca de seis meses. Após desentendimentos, ela registrou um boletim de ocorrência na semana passada e obteve na Justiça medidas protetivas que determinaram o afastamento do homem da residência, além da proibição de contato e de aproximação.
Ainda conforme o registro policial, um oficial de Justiça intimou o suspeito sobre as restrições durante o dia. No entanto, ao retornar para casa à noite, a mulher encontrou o ajudante de pedreiro no interior do imóvel.
De acordo com a ocorrência, ao ser questionado, o homem afirmou que deixaria a residência apenas se fosse preso. A vítima acionou a Polícia Militar, que compareceu ao endereço, constatou o descumprimento da decisão judicial e conduziu o suspeito à CPJ.
Em depoimento, o investigado admitiu que havia sido formalmente intimado das medidas protetivas e que tinha conhecimento da ordem judicial para deixar o imóvel e manter distância da vítima, mas confirmou que decidiu permanecer na residência.
Diante da confissão, dos depoimentos e da situação de flagrante, o delegado ratificou a prisão com base no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.
A autoridade policial não arbitrou fiança e representou à Justiça pela conversão da prisão em flagrante para preventiva.
O acusado permaneceu preso na carceragem da CPJ de Marília e ficará à disposição da Justiça para audiência de custódia.
