O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou Leandro Donizetti de Oliveira, de 46 anos, por homicídio culposo e fraude processual em razão da morte do motociclista Roberto Godoi Junior, ocorrida em 24 de maio deste ano, em Garça. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Thiago Gatti Fernandes, tramita na 2ª Vara da Comarca de Garça.
Segundo o documento, o acidente ocorreu por volta das 11h38, na rua Albert Silva Braga, na Estrada Jardim Adrianita. O Ministério Público sustenta que Leandro agiu com imprudência ao soltar uma pipa com linha cortante em um local de intensa circulação de veículos e pedestres, criando um risco previsível que resultou na morte do motociclista.
Conforme o inquérito policial que embasa a acusação, Roberto conduzia uma motocicleta Suzuki Yes 125, quando teve o pescoço atingido pela linha utilizada pelo denunciado. A lesão foi fatal e a vítima caiu da motocicleta, morrendo no local.
A Promotoria afirma ainda que Leandro não prestou socorro após o acidente e deixou o local para evitar a prisão em flagrante.
Além do homicídio culposo, o Ministério Público o denunciou por fraude processual. Segundo a acusação, o investigado recolheu a linha cortante e os materiais utilizados para empinar a pipa antes de fugir, alterando o estado do local com o objetivo de dificultar a produção de provas.
Na denúncia, o promotor afirma que o histórico criminal do acusado impede a celebração de um acordo de não persecução penal (ANPP), razão pela qual o Ministério Público defendeu o prosseguimento da ação penal.
A Promotoria também pediu à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 100 mil, por danos morais, aos herdeiros da vítima, conforme prevê o Código de Processo Penal.
Leandro está preso desde maio. Com o oferecimento da denúncia, caberá agora à Justiça decidir se a acusação será recebida. Caso isso ocorra, terá início a fase de instrução do processo, com a produção de provas e a oitiva de testemunhas.
