A Prefeitura de Marília homologou a licitação para a construção do Parque da Criança, um dos principais projetos de lazer anunciados pela administração municipal. O resultado foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm), confirmando como vencedor o Consórcio Parque da Criança, que apresentou proposta de R$ 20.947.139,77 para a execução da obra.
De acordo com o termo de adjudicação e homologação, o grupo vencedor será formado pela empresa líder M4 Construções Ltda., sediada em São Paulo, além da Engenharia de Materiais Ltda., de Maceió (AL), e da Companhia de Engenharia VAC S/A, de Recife (PE).
O contrato prevê o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a implantação do empreendimento, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Com a homologação do resultado da concorrência eletrônica, o próximo passo será a formalização do contrato para a emissão da ordem de serviço e o início das obras.
A M4 Construções não é desconhecida da administração municipal. A empresa já foi contratada pela Prefeitura de Marília para o fornecimento de materiais e a execução da ciclovia da estrada vicinal Danilo Gonzales, que liga a cidade ao distrito de Avencas.
Outros consórcios
Neste mês, outro empreendimento de mobilidade urbana também teve o resultado homologado por meio de consórcio empresarial: a construção da ciclovia e da pista de caminhada do Complexo Turístico da Represa Cascata, vencida por um grupo formado por empresas diferentes.
A utilização de consórcios em processos licitatórios está expressamente prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O modelo permite que duas ou mais empresas se unam para disputar contratos públicos, somando capacidades técnica, operacional e financeira para executar obras ou serviços de maior complexidade.
As empresas permanecem juridicamente independentes, mas assumem responsabilidades conjuntas perante o poder público durante a execução contratual. O formato tem sido adotado com frequência em projetos de grande porte e também está presente em outros contratos relevantes da cidade.
A própria concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto de Marília, a RIC Ambiental, opera por meio de uma estrutura consorciada formada por empresas que se uniram para disputar a concessão dos serviços de saneamento básico no município.
Parque da Criança
Anunciado pela Prefeitura como um dos maiores equipamentos públicos de lazer e convivência da cidade, o Parque da Criança deverá reunir atrações voltadas aos públicos infantil, cultural e esportivo.
O projeto prevê playgrounds para diferentes faixas etárias, áreas inclusivas destinadas a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pista de pump track, espaços de convivência e caminhada, iluminação noturna, áreas para piquenique, praça de alimentação com food trucks e espaço destinado a animais de estimação.
Entre os principais atrativos previstos estão um novo Museu de Paleontologia, com exposição de fósseis e réplicas de espécies em tamanho real, além do Museu e Memorial da Cidade de Marília. O projeto também contempla a instalação de um avião suspenso na entrada principal, em referência à tradição aeronáutica do município e à história da antiga TAM (atual Latam), além de áreas para exposições, anfiteatro e restaurante.
