Marília – A defesa do psiquiatra Rafael Pascon dos Santos anunciou que vai apresentar recurso contra condenação do médico por denúncia de crimes sexuais e contesta, principalmente, por estupros de vulneráveis contra pacientes.
Em resposta a demanda do Giro Marília, os advogados José Luiz Mansur Júnior e Renan Scapinele Deróbio dizem que a decisão contraria cortes superiores.
A denúncia e a sentença consideram que houve estupro de vulneráveis em função da condição das pacientes em tratamento de saúde mental.
“Não há que se confundir eventual fragilidade emocional com a vulnerabilidade absoluta exigida pelo dispositivo legal. Os precedentes do Superior Tribunal de Justiça são nesse sentido”, diz a mensagem.
Além disso, os profissionais informaram que vão recorrer em todas as instâncias. Durante toda a apuração do caso o médico negou o crime.
A defesa manifestou, inclusive, que muitas queixas só apareceram após divulgação do relato de uma paciente.
A legislação permite uma série de recursos que começam com eventuais esclarecimentos sobre a sentença até contestação do julgamento. Além disso, oferece opções no Tribunal de Justiça e em tribunais federais, como STJ e STF.
Assim, não há indicação de prazo para o fim do processo. Porém, a sentença manteve o médico em prisão durante a apresentação dos recursos e eventual libertação depende também das contestações.
