Com o REDATA travado no Senado e com baixa perspectiva de ser votado de novo por conta da agenda eleitorais, o setor de TIC prioriza a conquista da unanimidade no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a redução do ICMS em nível nacional para a aquisição de equipamentos para data centers. A reunião do Confaz, agendada para o dia 4 de julho, é aguardada com grande expectativa. Na última, a redução do ICMS para data centers estava na pauta, mas o encontro foi dominado pela reduçaõ do ICMS para o diesel por conta da guerra dos Estados Unidos contra o Irã.
Ao participar de encontro promovido pela Brasscom, nesta quarta-feira, 17/6, o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Álvaro Bezerra, antecipou o seu voto favorável à redução do ICMS para a compra de equipamentos para data centers. O Estado quer ser um hub nacional de tecnologia e planeja atrair investimentos por ser o líder brasileiro em energia renovável. Mas o executivo foi realista: dificilmente vai ter acordo com a proposta de 90% de redução do ICMS nacionalmente.
“Eu sou favorável à redução do ICMS. Mas acho que não virá o que o setor imagina como ideal. Temos que caminhar para um meio termo para permitir a atração dos recursos”, preconizou Bezerra. Vale lembrar que a redução do ICMS só será possível se houver unanimidade no Confaz. Estados estão proibidos de conceder redução tributária de forma isolada por conta da guerra fiscal.
O diretor da Brasscom, Sergio Sgobbi, em conversa com o portal Convergência Digital, disse que recebeu informações que o GT 26, responsável no Confaz de deliberar sobre incentivos fiscais já chegou a uma posição sobre o tema e ela será levada ao plenário do Confaz. Mas a pauta oficial da reunião do dia 4 de julho ainda não foi divulgada. “Nós queremos o tema em debate e esperamos que aconteça. O Brasil está perdendo vez para países como Índia e até para países da América Latina como Chile e Paraguai”, advertiu.
Com relação ao meio do caminho proposto pelo secretário de fazenda do Rio Grande do Norte, Sgobbi disse que há uma proposta em circulação – ainda não oficial- de 90% de redução do ICMS para os estados do Nordeste e de 80% para os estados do Sul. A negociação aconteceria no tempo de concessão do benefício. O setor de TIC pleiteia cinco anos, mas há a contrapartida de ficar entre dois a três anos.
“Toda negociação é necessária. O Brasil é mais caro que outros países em torno de 35%. Temos de rever essa carga tributária se quisermos ser um jogador global em data centers”, pontuou o diretor da Brasscom. Hoje, vale lembrar, que 2/3 dos impostos cobrados dos data centers são ICMS, ou 64%. O IPI responde por 19% e o Imposto de Importação por 17%. A Brasscom acredita que, sem carga tributária elevada, o Brasil pode atrair US$ 92 bilhões, ou quase R$ 500 bilhões, apenas em data centers até 2031.
A diretora de Relações Institucionais da Scala Data Centers, Cibelle Perillo, lembra que os Estados Unidos lideram o hub global de data centers, mas está saturado. “Há uma espera de sete anos para conseguir acesso à energia. O Brasil pode e deve se mobilizar para conquistar esses atores. A carga tributária é um empecilho grave”, destacou. A executiva disse que o país precisa de um impulso político para sentar à mesa em pé de igualdade com os países que querem também atrair esses investimentos. “Os data centers são âncoras de desenvolvimento econômico”, adicionou.
O Redata, mesmo travado, segue sendo relevante, adianta Sergio Sgobbi. “Seguimos trabalhando para destravar a votação no Senado. E temos de votar logo. As contrapartidas ambientais se perdem a partir de janeiro de 2027”, reforça o executivo.
