Por Tiago Salazar
O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou atrás em decisão proferida na última sexta-feira e manteve aberta a discussão sobre o afastamento de Romeu Tuma Junior do cargo de presidente do Conselho Deliberativo, que voltou à função mais cedo nesta segunda-feira. Em reunião no último dia 23 de março, convocada por aliados do presidente Osmar Stabile, Tuma havia sido afastado da presidência do CD.
A decisão proferida nesta segunda-feira tornou “sem efeito” a sentença emitida na sexta-feira, que teve origem em pedido apresentado por Romeu Tuma Jr. ao 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital. No novo documento, ao qual a Gazeta Esportiva teve acesso, a juíza de direito Dra. Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad voltou atrás pois entendeu que a decisão não poderia ter sido tomada antes da oitiva da pessoa jurídica interessada, que seria o Corinthians.
A juíza intimou o Corinthians a prestar esclarecimentos no prazo de dez dias. Após a oitiva, o processo será encaminhado ao Ministério Publico de São Paulo (MP-SP) e, somente então, a magistrada tomará a decisão de validar ou não a reunião do Conselho Deliberativo do dia 23 de março.
(Foto: André Costa/Gazeta Press)
Romeu Tuma, vale lembrar, anunciou seu retorno à presidência do CD do Corinthians em comunicado divulgado mais cedo nesta segunda-feira. Mesmo sem reconhecer o afastamento, ele havia optado por se licenciar do cargo. Com isso, deixou temporariamente suas funções no Conselho, assumido interinamente por Leonardo Pantaleão, presidente da Comissão de Ética e Disciplina. Agora, Tuma retomou suas atividades normalmente.
“Informo que tive o cuidado de consultar formalmente a existência de eventuais denúncias contra mim na Comissão de Ética. Apesar das especulações e interpretações veiculadas publicamente desde março deste ano, não há qualquer procedimento formal instaurado, ou seja, não há nada que sustente as versões de que eu teria sido afastado ou de que teria exercido qualquer tipo de pressão indevida sobre a Diretoria Executiva”, diz trecho da carta.
Relembre o afastamento
A polêmica teve início em março deste ano, quando conselheiros do Corinthians aprovaram o afastamento provisório de Romeu Tuma Júnior da presidência do Conselho Deliberativo. A reunião foi convocada pelo então presidente do clube, Osmar Stabile, e terminou com 115 votos favoráveis ao afastamento, 15 contrários e sete abstenções. O encontro, realizado no Parque São Jorge, foi marcado por divergências sobre sua legalidade e gerou forte disputa política nos bastidores do clube.
Desde o primeiro momento, Romeu Tuma Júnior e aliados contestaram a validade da reunião, alegando que a convocação não respeitou o Estatuto Social do Corinthians. O vice-presidente do Conselho Deliberativo, Leonardo Pantaleão, também se recusou a reconhecer os efeitos da votação, sustentando que o ato precisava de validação judicial.
Apesar de não ter reconhecido o afastamento, Tuma decidiu se licenciar do cargo no dia 13 de abril. De acordo com ele, sua permanência na presidência do Conselho vinha sendo utilizada como argumento por Stabile para inviabilizar a realização da Assembleia Geral dos Sócios para votação da reforma do estatuto social. Segundo Tuma, que chamou o presidente de “traidor”, houve uma articulação política para “bloquear a vontade dos associados”.
