Fiscalização resultou na aplicação de multa de R$ 540 mil e na apreensão dos animais, que foram encaminhados para instituição especializada.
Na manhã de hoje (13), policiais militares do 5º Batalhão de Policiamento Ambiental resgataram 179 aves mantidas em situação de maus-tratos durante uma fiscalização realizada no município de Pirassununga, interior de São Paulo.
A ação teve início após o recebimento de uma denúncia sobre a possível manutenção irregular de aves em condições inadequadas. As equipes deslocaram-se ao endereço informado e, com a autorização do responsável pelo local, realizaram a vistoria ambiental.
Durante a fiscalização, os policiais constataram que diversas aves eram mantidas em cativeiro sem condições adequadas de bem-estar. Parte dos recintos não possuía água para dessedentação e apresentava acúmulo excessivo de fezes, evidenciando falta de higienização por período prolongado. As condições observadas comprometiam a saúde, o conforto e as necessidades biológicas dos animais, caracterizando a prática de maus-tratos.
Diante da constatação, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 540.000,00, com base no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 e no artigo 29 da Resolução SIMA nº 05/2021.
Todos os animais foram apreendidos e destinados ao Instituto Bellas Aves, entidade habilitada para o acolhimento, tratamento e reabilitação da fauna.
Ao todo, foram apreendidas 179 aves exóticas, sendo 57 calopsitas (Nymphicus hollandicus), 67 ring necks (Psittacula krameri), 40 red rumped (Psephotus haematonotus), três cabeça-de-ameixa (Psittacula cyanocephala), dois papagaios cracaríque (Cyanoramphus novaezelandiae), três periquitos, dois pombos, três galos e dois garnisés.
COMUNICAÇÃO SOCIAL PMESP
