Marília vai receber R$ 1,12 milhão do Ministério da Saúde para o custeio de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). A destinação dos recursos foi autorizada pela portaria GM/MS nº 11.503, de 29 de maio de 2026, publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o documento, os valores serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Marília na modalidade conhecida como “fundo a fundo”, utilizada para financiar ações e serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS).
A tabela anexa à portaria prevê o repasse de R$ 1 milhão por meio do programa Agora Tem Especialistas, voltado à ampliação da oferta de atendimentos especializados. Além disso, o município receberá duas parcelas de R$ 60 mil para outras ações de média e alta complexidade. Ao todo, o valor destinado a Marília soma R$ 1.120.000.
Segundo o Ministério da Saúde, os recursos poderão ser aplicados em ações do programa Agora Tem Especialistas, tanto na área ambulatorial quanto cirúrgica, além de iniciativas relacionadas à Rede Alyne, à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, à habilitação e qualificação de serviços especializados e ao custeio de outras ações de média e alta complexidade.
A portaria estabelece que os repasses serão efetuados após a aprovação das respectivas resoluções pelas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs). Os recursos são provenientes do orçamento federal destinado à atenção especializada e a aplicação deverá ser comprovada pelo município por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
O repasse faz parte de uma série de transferências autorizadas pelo Ministério da Saúde para estados e municípios, com o objetivo de reforçar o financiamento da rede pública de atendimento especializado e ampliar a oferta de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos de média e alta complexidade.
