O Ministério da Saúde autorizou a destinação de R$ 2 milhões para Marília por meio de recursos voltados ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. A transferência foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27).
Conforme a portaria assinada pelo ministro Alexandre Padilha, os recursos fazem parte de um conjunto de repasses destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal por meio de emendas parlamentares voltadas ao incremento temporário dos serviços especializados de saúde.
De acordo com o anexo da publicação, o valor será destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Marília. O montante autorizado para o município é de R$ 2 milhões, dividido em duas parcelas: uma de R$ 800 mil e outra de R$ 1,2 milhão.
Segundo o texto publicado pelo governo federal, os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, após a conclusão dos procedimentos administrativos previstos para a modalidade.
A portaria também estabelece que a prestação de contas sobre a utilização dos valores deverá ser feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), instrumento submetido à aprovação do respectivo conselho local de saúde.
Os recursos são classificados como incremento temporário, mecanismo utilizado para reforçar despesas de custeio e manutenção dos serviços públicos de saúde, sem incorporação permanente ao orçamento municipal.
