Facilitar a contratação de soluções inovadoras que impactem positivamente a vida das pessoas, a economia e os serviços ofertados pelos municípios. Este é o principal objetivo do Sebrae com o programa CatalisaGov, que foi apresentado aos participantes da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na segunda-feira (18), em Brasília. A iniciativa do Sebrae relacionada às compras públicas da inovação já rendeu parcerias em 38 projetos em 16 estados do país.
“A nossa intenção é fazer com que o município tenha uma ferramenta que uma parte dos municípios brasileiros ainda desconhece, que são as compras públicas de inovação. Eles podem construir essas soluções ao apresentar as dificuldades e os desafios e as startups vão poder propor soluções”, explicou o analista de Inovação do Sebrae Nacional e gestor nacional do CatalisaGov, Dario Joffily. “O Sebrae se coloca como articulador nesse processo, além de trazer uma metodologia testada, que é o CatalisaGov, e poder contratar uma consultoria certificada nesse processo”, comenta o gestor.
Saiba mais sobre o programa CatalisaGov neste link.
Um dos municípios que estão no programa do Sebrae é São Martinho (SC), capital catarinense da “Bolacha Artesanal”. A prefeita Anelise Wiemes falou, durante o painel sobre o CatalisaGov, da consulta pública lançada pelo município com foco na busca por soluções para contribuir com a atração e a permanência dos turistas que passam pelo município. No total, 15 propostas foram apresentadas e servirão de base para refinar o desafio selecionado para lançar em breve um edital, conforme o Marco Legal das Startups, com o apoio do Sebrae.
“Nossa cidade vem tendo um público expressivo de turistas. No entanto, o município não tem dados concretos de informações. A nossa ideia é fazer com que esse turista permaneça no nosso município mais tempo e que ele tenha acesso a todos os outros empreendimentos, sendo pousadas, restaurantes, visitando nossos pontos turísticos, porque a gente tem muita beleza natural. Então, esse é um grande desafio hoje que a gente está junto com o Sebrae, com essa proposta de desenvolver”, destacou Anelise.
Modalidade no Marco Legal das Startups
O Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) é uma modalidade que foi criada pela Lei Complementar 182/2021 – o Marco Legal das Startups, permitindo que órgãos públicos contratem e testem soluções inovadoras com ou sem risco tecnológico. Foi por meio dessa opção que a Gov Tech Prefeitura Eficiente foi contratada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para apoiar nas vistorias de obras em todo o Brasil.
“Essa solução vai realmente revolucionar a vida do brasileiro porque ela dá ao TCU a capacidade de escala de fiscalização de obras numa dimensão que não tinha antes sem precisar ir ao local”, ressaltou. “O programa do Sebrae está disseminando justamente o conceito de inovação nessa modalidade. Essa conexão que o Sebrae faz entre os entes públicos que querem inovar e o ecossistema de startups é fundamental para que a gente possa fazer a nação crescer e inovar mais rápido”, exaltou Helton Uchôa, cofundador da startup.
–
