A Justiça concedeu liberdade provisória ao jovem preso em flagrante, neste sábado (16), acusado de matar um gato encontrado queimado dentro de uma churrasqueira em um condomínio residencial de Garça. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada neste domingo (17).
O caso ganhou grande repercussão após o animal ser localizado morto na área de lazer de um condomínio no bairro Williams, na manhã da última sexta-feira (15). A ocorrência foi registrada como crime ambiental por maus-tratos a animal com resultado morte.
Durante a audiência, o Ministério Público pediu a conversão da prisão em preventiva, enquanto a defesa solicitou liberdade provisória. O juiz Paulo Gustavo Ferrari entendeu, porém, que não estavam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão cautelar.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi identificado por meio de imagens do sistema de monitoramento do residencial e acabou preso em flagrante.
As investigações apontam que o porteiro do condomínio encontrou o gato queimado dentro de uma churrasqueira durante ronda de rotina. Próximo ao local, policiais localizaram uma garrafa com óleo de cozinha e um galão com aparentes vestígios de substância combustível.
Ainda conforme a apuração, imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o investigado aparece segurando o animal pela cauda e o arremessando repetidamente contra paredes e outras superfícies do condomínio.
Na sequência, ele teria colocado o gato em uma caixa de papelão e seguido para uma área sem cobertura de câmeras, onde o animal foi posteriormente encontrado queimado.
A Polícia Civil informou ainda que gravações posteriores mostram o suspeito retornando ao local com uma garrafa de óleo e papéis.
‘Elevada gravidade’
Na decisão, o magistrado reconheceu a “elevada gravidade” e a “altíssima carga de reprovabilidade” da conduta atribuída ao investigado, mas considerou que o acusado é primário, possui endereço fixo e exerce atividade lícita, circunstâncias que afastariam, neste momento, a necessidade da prisão preventiva.
Com isso, a Justiça homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança. O acusado deverá cumprir medidas cautelares, como comparecer a todos os atos do processo e não se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil. A pena para maus-tratos a animais com resultado morte pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa e proibição da guarda de animais.
