O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD Unimar) foi representado em uma importante atuação jurídica de alcance nacional, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O professor doutor Elias Marques de Medeiros Neto, titular no programa, integrou a comissão do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Comissão foi responsável pela elaboração e protocolo da manifestação como amicus curiae no julgamento do Tema Repetitivo 1409, que discute a penhora de percentual de faturamento.
O IBDP foi chamado a participar do julgamento em razão da relevância jurídica e dos impactos práticos do tema para o sistema processual brasileiro.
A atuação contou com professores e especialistas de renome nacional e internacional, reforçando o alto nível técnico da discussão conduzida perante o STJ. Entre os advogados listados no protocolo da manifestação está o nome do docente da Unimar, Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto.
Para o docente, a participação representa um importante reconhecimento acadêmico e profissional, além de demonstrar a relevância da pesquisa jurídica desenvolvida na Universidade de Marília.
“Participar de um tema repetitivo no Superior Tribunal de Justiça, ao lado de grandes nomes do Direito Processual brasileiro, é uma experiência de enorme responsabilidade e relevância acadêmica. O debate em torno da penhora de percentual de faturamento possui impacto direto na interpretação e aplicação do Direito em todo o país, e poder contribuir tecnicamente nesse processo reforça o compromisso da Unimar com a produção científica de excelência”, destacou.
O julgamento do Tema Repetitivo 1409, no Superior Tribunal de Justiça, trata da possibilidade de penhora de percentual do faturamento de empresas como forma de garantir o pagamento de dívidas em processos judiciais. Por ser um tema repetitivo, a decisão deverá orientar outros casos semelhantes em todo o país, contribuindo para dar mais segurança jurídica, uniformidade às decisões e equilíbrio entre o direito do credor e a preservação da atividade empresarial.
A Pró-Reitora de Pesquisa é Pós-Graduação, professora doutora Tânia Curi, ressaltou a importância da presença do corpo docente da instituição em debates jurídicos de repercussão nacional.
“A participação do professor Dr. Elias em uma discussão dessa magnitude, evidencia a qualidade do nosso Programa de Pós-Graduação em Direito e a inserção da Unimar nos grandes debates contemporâneos do cenário jurídico brasileiro. É motivo de orgulho ver nossos docentes contribuindo diretamente para temas que impactam a sociedade e o sistema de justiça”, afirmou.
O Reitor da Universidade de Marília, Marcio Mesquita Serva, destacou que a atuação do docente demonstra o compromisso institucional com a excelência acadêmica.
“A presença do professor Dr. Elias em uma atuação de tamanha relevância, perante o Superior Tribunal de Justiça, demonstra a solidez do trabalho desenvolvido pela Unimar na pesquisa e na pós-graduação. Nossa universidade tem como missão formar profissionais preparados para enfrentar os desafios contemporâneos, sempre conectados às discussões mais relevantes do cenário nacional e internacional”, concluiu.
