O Estado de São Paulo inicia, nesta segunda-feira (11), a campanha de atualização de rebanhos do primeiro semestre. Além da declaração, a partir deste ano, os proprietários de bovinos e bubalinos também passam a contribuir para o Fundo de Defesa da Sanidade Animal Para a Pecuária (Fundesa-PEC) com R$ 1,076 por animal.
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Atualização de rebanhos
A partir da retirada da vacinação contra a Febre Aftosa em 2023, o produtor rural passa, em caráter obrigatório, a ter que atualizar seus rebanhos junto ao sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE). Os produtores devem declarar todas as espécies presentes em suas propriedades até o dia 14 de junho.
Devem ser atualizados, além dos bovinos, os rebanhos de búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho da seda. A não declaração pode acarretar o bloqueio da movimentação dos animais e a inviabilidade da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) com possibilidade de sanções administrativas.
A declaração pode ser feita diretamente no sistema GEDAVE. Outra forma de efetuar a declaração é pessoalmente em uma das unidades da Defesa Agropecuária. Os endereços estão disponíveis aqui.
“A declaração é uma das ferramentas que o Estado tem de acompanhar e de se manter atualizado sobre os animais de peculiar interesse, além de fornecer à Defesa informações como a evolução geral dos rebanhos, incluindo os grupos de animais que nasceram ou morreram no intervalo de uma campanha a outra”, explica Luiz Henrique Barrochelo, médico-veterinário e diretor da Defesa Agropecuária.
Fundesa-PEC
A partir de 2026, proprietários de bovinos e bubalinos no Estado de São Paulo passam a contar com uma novidade: além da declaração obrigatória dos rebanhos, será realizada a contribuição ao Fundo de Defesa da Sanidade Animal para a Pecuária (Fundesa-PEC). O Fundesa-PEC é o seguro paulista para a Febre Aftosa e vai agilizar respostas em casos da doença nos rebanhos paulistas.
“Hoje, somos um estado livre de Febre Aftosa sem vacinação. Fazemos todo um trabalho para manter esse status, mas estamos sujeitos a uma eventual reintrodução da doença. Sabemos que a Febre Aftosa pode levar à eliminação do rebanho, e o fundo foi criado justamente para garantir que o produtor não fique no prejuízo”, afirma Barrochelo.
O Fundesa-PEC será abastecido por contribuições dos produtores, calculadas com base no número de animais declarados no rebanho. A cobrança ocorrerá durante a atualização cadastral obrigatória do rebanho, realizada duas vezes por ano, nos meses de maio e novembro. Para 2026, o valor previsto é de R$ 1,076 por animal.
Se houver confirmação de Febre Aftosa, a Defesa Agropecuária atua para conter rapidamente o problema. Em situações desse tipo, pode ser necessário o abate sanitário de animais para impedir a disseminação da doença. Nesses casos, o fundo entra em ação para garantir a indenização ao produtor.
“Antes da eliminação do rebanho, é feita uma avaliação do valor dos animais. Como o fundo já possui recursos destinados exclusivamente para essa finalidade, o produtor é ressarcido pelo valor avaliado do rebanho”, explica o diretor.
A existência do fundo permite uma resposta mais rápida diante de emergências sanitárias e fortalece o sistema de sanidade animal do Estado.
