| Publicada no Teletime | Entidades do setor de telecomunicações e empresas que atuam como operadoras móveis virtuais (MVNOs) defendem a implementação de um regulamento específico para o segmento de Internet das Coisas (IoT).
O pleito foi levantado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais (IBTD), André Martins, em painel do Abrint Global Congress (AGC) 2026, nesta quinta-feira, 7, em São Paulo, mediado pelo diretor editorial do Mobile Time, Fernando Paiva.
A ideia seria ter regramentos diferenciados: um para a operação de telefonia móvel ao consumidor final (voz e dados) e outro para o negócio de dispositivos conectados.
Segundo Martins, as MVNOs representam 2% do market share do serviço móvel no Brasil, proporção bem abaixo da fatia nos Estados Unidos (20%) e na Europa (35%). Por aqui, são justamente as operações de IoT que têm puxado o negócio de MVNO, representando 15% dos contratos vigentes dessas empresas.
“MVNO tem o mercado de IoT e o de usuários finais, mas o mesmo regulamento não é aderente aos dois. Países como Inglaterra e Índia estão mexendo em suas regulamentações para cada tipo de atividade”, disse Martins.
Rogério Moreira, presidente da Associação Brasileira de Internet das Coisas (Abinc), acrescentou dizendo que o mercado de IoT ainda tem muito a crescer e, por isso, poderia contar com uma regulamentação específica, de modo a fomentar as operações.
“Abrir um capítulo de IoT na Anatel seria fantástico. O regulador precisa ajudar o setor“, disse Moreira. “Houve um casamento feliz entre MVNO e IoT, um abraçou o outro, mas precisamos evoluir”, complementou.
Cenário de incerteza
O mecanismo também atenuaria a frustração do segmento com o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado pela Anatel no ano passado sem contemplar incentivos para MVNOs.
Jorge Bichara, diretor Jurídico e Regulatório da Datora, manifestou interesse por regulamentos diferentes entre MVNOs para o consumidor e de IoT. Ele também afirmou que as operadoras virtuais vivem um cenário de indefinição desde a atualização do PGMC.
“Sempre é bom [ter regulamentos diferentes], levando em conta dores e características de cada mercado, desde que seja benéfico para os dois, embora uma tarifa pública melhorasse o cenário”, comentou.
Alexandre Alves, fundador da TIP Brasil, também saiu em defesa da proposta de regulamentações diferenciadas. Além disso, comentou que o futuro das MVNOs pode estar em se aproximar das operadoras móveis regionais, não ficando dependentes de contratos com as grandes teles nacionais.
“O caminho através das regionais, incluindo o modelo de obrigações de cobertura em cidades abaixo de 30 mil habitantes, vai democratizar o acesso para as MVNOs”, pontuou Alves.
