Doze anos depois, três grupos de atuação regional ficaram com o espectro em 700 MHz que a Anatel reservou para a Oi ainda quando da implementação do 4G no país. O leilão realizado nesta segunda, 4/5, foi, na verdade, a terceira tentativa da agência de turbinar um quarto competidor nacional na telefonia móvel – após a frustração de 2021. Mas a Anatel aposta que da combinação desse espectro bom para cobertura, com os nacos de 3,5 GHz que cada uma delas já possui, a concorrência ficará mais acirrada.
“Com o impacto da saída do quarto operador, que era Oi Móvel, a Anatel tem feito todo um trabalho de nivelar as condições competitivas e viabilizar uma quarta operação, mesmo que seja regional. Portanto, estamos mantendo a consistência, a promoção da competição e hoje coroamos justamente isso, entregando mais espectro para que esses entrantes possam fazer essa combinação de frequências e trazer uma operação que seja viável”, afirmou o superintendente de competição da Anatel, José Borges, após a licitação desta segunda.
Segundo ele, “a faixa de 700 MHz vem justamente para dar mais condições para que esses regionais possam competir. E regionalização não é por acaso. A gente entende que a barreira de entrada no mercado é muito elevada e o desenho regionalizado, com oferta de espetro para esses operadores, é fundamental para que o processo competitivo seja oxigenado e que isso se transforme em serviço para o usuário, trazendo mais opções”.
Lá em 2012, a Oi já não teve fôlego de ir para um leilão de espectro – prenúncio da primeira recuperação judicial de 2016. Mais tarde, em 2021, a Anatel apostou em uma rede neutra nacional em 700 MHz, acreditando que esse operador faria negócio com as empresas regionais que, naquele leilão, compraram fatias de 3,5 GHz, viabilizando o 5G. A ideia não vingou, porque os planos da vencedora de então, a Winity, envolviam alugar o espectro para a Vivo – o que a Anatel não permitiu, por ir contra o plano de fortalecer as regionais.
“É meio que mandatório ter essa faixa sub 1 GHz para fazer essa combinação de capacidade com cobertura. Esperávamos conseguir isso ainda no leilão passado, mas como quem ganhou devolveu a faixa, não ocorreu. Agora temos essa oportunidade”, destacou o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação e presidente da comissão de licitação, Vinícius Caram.
Esse espectro, então, foi repartido em cinco regiões geográficas e vendido separadamente no leilão desta segunda. A Brisanet levou dois nacos, Nordeste e Centro-Oeste, a Unifique outros dois, a região Sul além do Norte e São Paulo, uma vez que ela é a controladora do Consórcio Amazônia 5G. E, finalmente, a Iez! ficou com a faixa para atender os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Para o presidente da Brisanet, José Roberto Nogueira, o desenho de um quarto concorrente faz sentido. “Em 2021, a Anatel teve boa intenção de apostar na rede neutra, mas houve um movimento que atrapalhou. Agora esperamos avançar mais rápido. O Brasil precisa de uma quarta operadora. E nós, regionais, cada um na sua região, mas em conjunto, forma a quarta operadora e ela tem uma relevância para o país astronômica.”
“Afinal”, emenda o executivo, “quem vai chegar nos rincões do país, nas regiões mais remotas, é quem é focado e tem DNA para isso. São as regionais que vão chegar em pequenas cidades. Já em 2021 abraçamos mais da metade de todos os compromissos de cobertura rural do país. E precisamos dar continuidade.”
Com espectro em duas regiões, a Brisanet foi uma das principais vencedoras. A outra foi a Unifique, que levou a região Sul e também São Paulo e a região Norte, nesse caso por meio do Consórcio Amazônia 5G, do qual é sócia controladora. Tanto que a estratégia de implementação é conjunta.
“Nossa parceria e em 3,5 GHz e também inclui os 700 MHz, é uma operação conjunta. Mas a Unifique faz a implementação em São Paulo e a o grupo Amazônia 5G vai implementar as as ERBs na região Norte. Já temos os equipamentos contratados. A parte de rede estrutural já está pronta, o backhaul. Agora é fazer as ERBs. Na região Norte estaremos com uma operação só, com a Amazônia 5G, mas com os parceiros como sócios”, diz o CEO do Consórcio Amazônia 5G, Luiz Cláudio Pereira.
