A Justiça de Marília decidiu levar a júri popular o jovem de 20 anos, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra o ex-padrasto, de 43. O caso chamou a atenção pela violência registrada em junho de 2024, no Jardim Califórnia, zona oeste da cidade.
A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal e reconhece a existência de prova da materialidade e indícios suficientes para submeter o réu ao Tribunal do Júri. O episódio também envolve um adolescente, atualmente com 16 anos, que é acompanhado pela Vara da Infância e Juventude.
Conforme a sentença de pronúncia, que encaminha o caso a julgamento, o crime ocorreu em uma casa, onde a vítima vivia com a então companheira e os filhos dela, entre eles o agressor e um adolescente de 14 anos.
A investigação apontou que os dois irmãos teriam atacado o padrasto dentro do imóvel, em meio a um contexto de conflitos familiares e desentendimentos anteriores.
Na época, a mãe dos jovens relatou que estava trabalhando, quando foi informada sobre a confusão e afirmou que o motivo seria a legítima defesa de sua filha, irmã dos acusados.
A denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), já acolhida pela Justiça, sustenta que o homem estava descansando no sofá, quando foi surpreendido pelos golpes, o que embasa a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A acusação afirma que o réu desferiu golpes de martelo na cabeça, enquanto o irmão adolescente teria aplicado facadas.
Amputação de uma perna
Em juízo, a vítima confirmou essa versão e disse que dormia quando o ataque teve início. O homem relatou que autor estava com o martelo e o irmão com a faca, acrescentando que sofreu marteladas na cabeça e facadas na perna, nos braços, no pescoço e nas costas.
O padrasto afirmou que ficou internado por seis meses e atribuiu a amputação da perna esquerda ao ferimento que atingiu uma veia arterial. Ainda segundo o depoimento, também houve perda dos movimentos da outra perna, necessidade de uso de cadeira de rodas, sequelas na cabeça, uso de medicação contínua e acompanhamento psicológico.
Laudos periciais mencionados na sentença reforçam a gravidade das lesões e embasam o pedido do Ministério Público pela condenação. Já a defesa sustenta que o autor teria agido em legítima defesa e para proteger os irmãos, alegando que o padrasto chegou em casa alterado, embriagado e agressivo.
Em interrogatório, o acusado admitiu que utilizou faca e martelo, mas afirmou que reagiu ao suposto avanço da vítima contra sua irmã mais nova.
O juiz, no entanto, entendeu que essa versão não está comprovada de forma indiscutível nesta fase do processo. Por isso, concluiu que a análise sobre eventual legítima defesa ou desclassificação da conduta deve ser feita pelos jurados.
Ao ser submetido ao júri, além da tentativa de homicídio qualificado, o rapaz também responderá pela acusação de corrupção de menor. O Ministério Público sustenta que ele teria envolvido o irmão adolescente na prática do crime.
Com a sentença de pronúncia, o caso seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri. Antes disso, o réu poderá recorrer à segunda instância da Justiça.
