Uma operação conjunta da Anatel e da Receita Federal do Brasil resultou na apreensão de mais de 5 mil produtos de telecomunicações irregulares em Maceió, com valor estimado superior a R$ 1,6 milhão. A ação, realizada em 31 de março, integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP 2026) e contou com apoio da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas.
Batizada de Operação Piratas, a fiscalização concentrou-se em estabelecimentos comerciais no centro da capital alagoana e mirou equipamentos eletrônicos sem homologação ou introduzidos ilegalmente no país. Entre os itens apreendidos estão drones, rádios comunicadores, kits de mouse e teclado sem fio, carregadores, caixas de som, fones de ouvido, TV boxes e câmeras sem fio.
Segundo a Anatel, a maior parte dos produtos não possuía certificação obrigatória, exigida para garantir tanto a segurança do consumidor quanto o funcionamento adequado das redes de telecomunicações. Equipamentos de baixa qualidade, especialmente carregadores, podem causar choques elétricos, superaquecimento e até incêndios, além de provocar interferências nos serviços.
A operação foi conduzida por equipes da Superintendência de Fiscalização da Anatel, com apoio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP 04) da Receita. As mercadorias foram encaminhadas para depósito do órgão federal, onde passam por conferência e procedimentos legais.
Para o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, a ação evidencia a dimensão do problema. “A pirataria não é uma infração menor. É um crime estruturado que afeta a concorrência, expõe o consumidor a riscos e compromete o funcionamento das redes”, afirmou.
O gerente regional da agência em Alagoas, Márcio Henrique Souza, destacou o caráter colaborativo da operação, que envolveu equipes de diferentes estados. Já a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, ressaltou que ações conjuntas com a Receita Federal têm se intensificado em todo o país, ampliando a retirada de produtos irregulares do mercado.
