A Prefeitura de Marília iniciou o processo de revisão das principais leis urbanísticas do município, com a realização de audiências públicas para discutir mudanças no parcelamento, zoneamento e uso do solo.
O chamamento foi publicado no Diário Oficial deste sábado (11) e prevê a participação da população, entidades e representantes da sociedade civil na construção das propostas.
A revisão abrange legislações que orientam diretamente a organização territorial da cidade, incluindo regras para loteamentos, ocupação urbana e instrumentos de planejamento.
Segundo a administração municipal, o objetivo é atualizar as normas para garantir desenvolvimento urbano sustentável, maior segurança jurídica e melhor ordenamento do território.
As audiências foram programadas entre os dias 6 e 16 de abril, em diferentes pontos da cidade, com encontros abertos ao público e duração estimada de até duas horas.
A participação popular é considerada etapa fundamental do processo, que deve impactar diretamente o crescimento urbano e o mercado imobiliário local.
Locais confirmados
- Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)
Rua Araraquara, 315 – Centro - Universidade de Marília (Unimar)
Avenida Hygino Muzy Filho, 1.001 – Auditório da Reitoria - Emei Copo de Leite
Rua das Madressilvas – distrito de Avencas
