Marília – O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) inclui Marília na lista de 50 aeroportos que podem receber benefícios do programa Investe + de incentivo a investimentos privados no entorno dos espaços.
Pode atingir até 422 aeroportos que operam sob convênios de delegação, mas a lista inicial envolve os 50 já em concessão à iniciativa privada.
O aeroporto de Marília está sob gestão do consórcio VOA SP, com impasses em investimentos e demora em obras ou ampliação de linhas
O programa, que teve lançamento no final de março em Brasília, estende a estados e municípios um modelo de ‘receitas acessórias’ em aeroportos.
A nova regulamentação amplia prazos de contrato, dá mais clareza jurídica aos investidores e simplifica processos administrativos.
Flexibilidade para concessionárias
Na prática, os concessionários, como a VOA SP, passam a ter maior flexibilidade para celebrar contratos de longo prazo, o que permite projetos de grande porte.
Além disso, o texto garante que os contratos firmados durante uma concessão permaneçam válidos mesmo após eventual mudança de operador.
Assim, gestores de aeroportos pode firmar contratos comerciais de longo prazo como centros comerciais, hotéis ou blocos de logística. Permite, inclusive, incentivos com prazo maior que a própria concessão, em 45 anos.
Segurança jurídica
Comunicado do Ministério diz que, na prática, a medida amplia a segurança jurídica e a previsibilidade para investidores.
A ampliação busca criar diversificação de receitas, reduzindo a dependência de tarifas aeroportuárias e de recursos públicos.
Em tese, os benefícios podem chegar a passageiros com menor impacto de tarifas. Além disso, o anúncio do programa apontou previsão de mais serviços e conforto nos terminais.
A iniciativa reforça, ainda, o papel estratégico dos aeroportos no desenvolvimento regional. Com mais investimentos e serviços, esses ativos tendem a se consolidar como polos econômicos, atraindo empresas, fortalecendo cadeias produtivas locais e dinamizando o turismo e o comércio.
