A Justiça de Marília determinou, em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (17), a conversão da prisão em flagrante para preventiva do motorista Claudemir Morais Moura, de 41 anos. Ele conduzia o ônibus que capotou na rodovia Transbrasiliana (BR-153), em acidente que deixou sete mortos e mais de 40 feridos.
A decisão foi tomada em audiência por videoconferência. O motorista permanece sob custódia, internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas (HC) de Marília.
‘Marília é o palco’
Uma publicação atribuída ao motorista em rede social, com vídeo acompanhado da frase “Marília é o palco, vamos que vamos”, integra o inquérito policial.
A imagem mostra o ônibus em movimento e, segundo a investigação, teria sido feita enquanto ele dirigia.
Ao converter a prisão, a juíza Bruna Maria Ramos Kessa destacou a “gravidade concreta da conduta do investigado”. A magistrada acolheu o entendimento da Polícia Civil de que houve dolo eventual — quando a pessoa assume o risco de produzir o resultado.
Entre os elementos considerados está a decisão de prosseguir viagem com um veículo sem condições adequadas de segurança. A juíza apontou a necessidade de garantia da ordem pública diante da dimensão do caso.
Também foi citado o risco à instrução penal, uma vez que o motorista não reside em Marília. Embora esteja hospitalizado, poderia eventualmente não ser localizado pela Justiça do Estado de São Paulo sem a imposição da medida cautelar.
A decisão ainda menciona que o investigado exerce a profissão de motorista, atividade diretamente relacionada ao fato apurado, o que poderia indicar risco de reiteração da conduta após eventual recuperação do quadro clínico.
Pneu estourado
O ônibus, da empresa RD Viagens e Turismo, saiu do Maranhão com destino a Santa Catarina. Os passageiros eram trabalhadores sazonais que seguiriam para a colheita de maçã.
O acidente ocorreu por volta da 1h30 de segunda-feira (16), no quilômetro 266 da rodovia, em trecho de serra, antes do pedágio, no sentido de Marília a Ourinhos.
As investigações apontam uma sequência de irregularidades, incluindo a ausência de um pneu no eixo traseiro após estouro durante o trajeto. Segundo a apuração, houve um reparo considerado ineficaz, e o motorista teria retirado o pneu, seguindo viagem com apenas um no eixo traseiro esquerdo.
Relatos de sobreviventes indicam ainda que o coletivo não possuía cintos de segurança para todos os ocupantes. A publicação do vídeo momentos antes da tragédia também integra o conjunto de elementos analisados pela polícia.
Luto no Maranhão
Seis mortes foram confirmadas no local do acidente: Raimundo Nonato Sousa da Silva, José Milton Ribeiro Reis, Robson Rodrigues Alexandrino, Edilson da Silva Lima, Antonio da Silva Nascimento e Gonçalo Lisboa dos Santos.
Na tarde de terça-feira (17), Santana Barros de Oliveira morreu no hospital, elevando para sete o número de vítimas em óbito.
Outras 44 pessoas ficaram feridas, entre elas o segundo motorista e duas crianças, de três e 13 anos. Passageiros foram arremessados para fora do veículo com o impacto do capotamento.
Investigações prosseguem
Além das suspeitas de homicídio e lesão corporal, o caso também é acompanhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que apura indícios de trabalho análogo à escravidão, diante de possíveis irregularidades nas condições de contratação dos trabalhadores transportados.
Depois de receber alta, o motorista – que está escoltado no hospital – deve participar de novo audiência de custódia.
