Marília – O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) incluiu alvos de Herculândia (60k de Marília) em fiscalização sobre vendas de mudas em três cidades do Estado para apurar oferta irregular das plantas pela internet.
O mapa não divulgou detalhes dos endereços, marcas, irregulares ou mesmo das punições.
Os fiscais programara a vistoria depois que o Ministério flagrou a venda em plataforma online em operação que, aliás, durou mais de um ano.
Segundo o comunicado oficial, a plataforma não fazia a venda direta, contudo, favorecia o acesso de consumidores às mercadorias.
Os fiscais tiveram, ainda entraves operacionais para identificar os vendedores, já que a plataforma levou mais tempo do que o esperado.
De acordo com o Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal em São Paulo (Sisv-SP), a vistoria mobilizou três equipes de fiscalização.
Assim, foi a endereços em busca de mudas sem inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), o que é ilegal. Além de Herculândia, a fiscalização ocorreu em Limeira e São Paulo.
Registro obrigatório
O Renasem é obrigatório e habilita interessados em produzir, beneficiar, embalar, armazenar e analisar, bem como importar, exportar ou comercializar. Assim, e garante a qualidade, sanidade e rastreabilidade do material vegetal.
Em algumas situações, esse registro é dispensável e prevê regras específicas, como venda de mudas exclusivamente para uso doméstico.
Porém, mas essa informação precisa constar na nota fiscal de compra e de venda. Durante a fiscalização do Mapa, os casos que não seguiram as regras específicas tiveram enquadramento pela regra geral, que exige o Renasem.
“Notamos que os comerciantes não estavam se atentando para a necessidade de comprar de um fornecedor registrado no sistema e de vender com a documentação mínima obrigatória”, destacou um dos responsávei pela ação.
Essa documentação, que deveria acompanhar as mudas, inclui o termo de conformidade e a nota fiscal discriminando os produtos. “O consumidor tem o direito de saber exatamente o que está comprando”.
Entre os nove pontos, oito tiveram vistoria em loco e um foi considerado regular antes de os fiscais irem a campo. Outros conseguiu comprovar que estava atuando de forma legal.
