Marília – O médico Rafael Pascon dos Santos, 43, fez nesta quinta-feira seu primeiro depoimento como réu em denúncia de crimes sexuais em Marília e encaminha o caso para alegações finais de acusação e defesa.
O caso está em sigilo e a defesa técnica do médico não apresentou os detalhes do depoimento. Porém, em todas as manifestações no processo ele nega todas as denúncias.
Três das vítimas, inclusive, atuam como assistentes da acusação. Assim, poderão apresentar também suas alegações finais.
O procedimento segue padrão técnico e legal em que a justiça notifica a abertura de prazos e as partes apresentam manifestações por escrito.
Caso não surjam novos incidentes processuais, pedidos de diligências ou outras decisões intermediárias, pode ir à sentença.
Para qualquer decisão, porém, não encerra o caso, já que haverá possibilidades diversas de recursos. O que muda, essencialmente, é a análise sobre a prisão preventiva
O depoimento do psiquiatra foi o último em roteiro que provocou dois dias de audiências virtuais na 3ª Vara Criminal de Marília. Ele cumpre prisão preventiva na penitenciária de Gália.
No dia 21 de janeiro testemunhas de acusação já falaram à Justiça, bem como parte das manifestações da defesa.
Na etapa de inquérito policial, o médico apenas negou o direito de ficar em silêncio e não respondeu aos questionamentos da polícia.
Rafael Pascon dos Santos ainda responde a um segundo processo, bem como a um inquérito da Polícia Civil em Garça (30km de Marília com acusações semelhantes).
Denúncia
O caso envolve 16 acusações de importunação sexual por contatos, conversas e gestos inadequados, todas em denúncias de pacientes.
Além disso, duas acusações de estupro em que o contato teve caráter sexual direto. Uma das manifestações de defesa o médico apontou, contudo, que o contato teve consentimento da paciente.
Em todos os casos do primeiro processo, envolve pacientes do consultório particular do médico, em procedimentos particulares ou por convênios. Em virtude do tratamento em saúde mental, a denúncia considera todas as pacientes como vulneráveis, o que pode agravar eventual pena.
Tanto o inquérito policial quanto a denúncia, apontam as semelhanças entre os casos, relatos de horários e condutas como provas nos depoimentos.
