Marília – A semana prevê nova audiência e movimentação jurídica importante das denúncias contra o médico Rafael Pascon dos Santos, inclusive com depoimento do psiquiatra, por crimes sexuais de importunação e estupros em Marília.
A 3ª Vara Criminal da cidade marcou para a sexta-feira a audiência de continuidade para depoimentos de testemunhas e, ao final do médico.
A previsão inicial era esgotar o tema em duas sessões de depoimentos no dia 21 de janeiro, mas não houve tempo.
Em manifestações por sua defesa, o médico já negou todas as acusações e apontou situações de contatos consentidos. Como em todos os casos são mulheres em tratamento de saúde mental, a denúncia considera todas como vítimas vulneráveis, o que agrava a pena.
A audiência deve acontecer a partir de 9h30 com participação do médico de forma virtual. Ele cumpre prisão preventiva na Penitenciária de Gália (50km de Marília).
Caso o processo não recebe novos pedidos de medidas de apuração, como laudos ou diligências, a audiência pode encaminhar o processo para alegações finais.
O caso envolve 16 denúncias de importunação sexual por toques, comentários e até beijos em pacientes durante atendimento. Além disso, dois estupros em situações que consumaram atos de cunho sexual.
Nova denúncia
Os próximos dias devem movimentar também a segunda denúncia contra o médico, com dois casos que apareceram após o encaminhamento da primeira.
Os dois casos, inclusive, são de importunação sexual em diferentes momentos de atendimento no consultório particular.
A denúncia chegou à 1ª Vara Criminal de Marília e conforme o sistema de informações do Tribunal de Justiça não tem movimentação desde o dia 28 de janeiro.
Inquérito em Garça
O médico responde ainda a um inquérito pelas mesmas denúncias em Garça onde, aliás, o atendimento ocorreu em serviços públicos.
Contudo, na cidade vizinha a apuração ainda está em diligências que envolvem informações dos órgãos de atendimento.
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina em São Paulo) anunciou a abertura de sindicância sobre o caso, mas não divulgou qualquer decisão. O site do conselho indica que o médico segue com registro ativo, ou seja, caso tenha liberdade pode retomar a atividade normalmente.
