Resumo
Marília – Juiz absolveu ex-diretor e engenheiro do Daem denunciados por negligência na morte de Edson Alves da Silva por deslizamento em obra.
O juiz considerou que não houve provas suficientes para responsabilizar os réus pelas condições de trabalho.
Testemunhas afirmaram nem saber se os réus não estavam cientes da obra e que o DAEM tinha um técnico de segurança na época.
Após o acidente, o DAEM firmou um Termo de Ajustamento de Conduta para melhorar a segurança dos trabalhadores
Decisão do juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal de Marília, absolve o ex-diretor do Daem, Marcelo José de Macedo, e o engenheiro Pedro Paulo Schiller, acusados de negligência pela morte de trabalhador em deslizamento de terra durante obra na cidade.
Edson Alves da Silva morreu coberto por terra durante reparo em tubulação de esgoto dentro de uma vala com três metros de altura. O Ministério Público acusou negligência na falta de medidas e procedimentos de proteção.
Para o juiz, as provas no processo não permitem concluir que o diretor e o engenheiro seriam os responsáveis pelas condições de trabalho no local.
“Não foi demonstrada atuação imprudente, negligente ou imperita dos réus que, à época dos fatos, exerciam unicamente funções meramente administrativas “, diz o juiz. Assim, ele conclui que não é possível indicar que os dois deram causa direta ao resultado.
Testemunhas
A decisão destaca, principalmente, depoimentos de testemunhas que afirmaram não saber se Marcelo e Pedro Paulo sequer sabia da obra.
“Testemunha Claudinei, supervisor da rede de esgoto, ainda afirmou que à época dos fatos, o DAEM dispunha de um técnico de segurança do trabalho”, aponta a decisão.
O caso começou, inclusive, com mais dois acusados que, durante o processo, fizeram acordos de indenização e assumiram falhas em procedimentos.
Edson Alves morreu no dia 4 de setembro de 2018, quando trabalhava com outro operário no local., Contudo, o companheiro de trabalho conseguiu sair.
Um ano após o caso, o Daem assinou um Termo de Ajustamento de Conduta para adotar mecanismos de proteção aos trabalhadores. A família do servidor entrou com uma ação de indenização
