Resumo
- Luiz Eduardo Ottoboni, empresário de Vera Cruz, é réu em processo de tráfico da Operação Red Flag.
- A decisão do Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva devido aos dados da denúncia participação do empresário na organização criminosa.
- A acusação inclui lavagem de dinheiro, aquisição de aeronaves e intimidações a familiares.
- Interceptações revelaram que Ottoboni tinha conhecimento das atividades ilícitas e ameaçava autoridades.
- Ottoboni está preso desde 23 de outubro, após operação da Polícia Federal que desmantelou a organização.
Vera Cruz – O empresário Luiz Eduardo Ottoboni, de Vera Cruz, é oficialmente réu em processo contra organização de tráfico da Operação Red Flag e decisão do Tribunal de Justiça para negar liberdade revelou detalhes do caso na quarta-feira.
A decisão do desembargador Teixeira de Freitas mantém, assim, a ordem de prisão preventiva da Justiça de Birigui que acetou a denúncia contra Ottoboni. Além disso, revelou detalhes da denúncia, que é de dezembro, em caso com sigilo no processo principal.
Segundo a 2ª Vara de Birigui, além dos indícios de autoria e da materialidade, as circunstâncias do fato indicavam a participação de Ottoboni na organização.
‘Atuação estável e estrutural’
A ordem de prisão disse ainda que a atuação de Ottoboni não era “colaboração episódica, mas integrava de modo estável e estrutural organização”. Além disso, que a atividade do grupo envolvia de tráfico de entorpecentes e à lavagem de capitais.
Ottoboni é acusado de exercer funções’ estratégicas de natureza logística, financeira e operacional para o grupo que atuava com tráfico por aeronaves.
“Em tese, desempenhava papel central no fornecimento, aquisição, intermediação e ocultação de aeronaves no transporte de drogas”, diz a decisão.
Lavagem de dinheiro
A denúncia aponta dissimulação patrimonial, bem como circulação de valores de origem ilícita. Acusa ainda registro de bens de elevado em nome de terceiros, inclusive familiares. Assim, acusa propósito de mascarar a real titularidade e inviabilizar o rastreamento patrimonial.
Conforme o MP, há registros de aquisição e negociação de aeronaves diretamente vinculadas às atividades criminosas. “Inclusive com utilização de contas bancárias de interpostas pessoas para recebimento e movimentação de recursos prática típica de lavagem de capitais.”
Interceptação de conversas
A acusação envolve ainda interccdeptação de conversas que apontam conhecimento de ottoboni sobre destinação ilícita dos bens negociados, “reconhecendo expressamente a vinculação das transações ao narcotráfico”.
Além disso, verificou sua atuação, em tese, como mediador e garantidor de compromissos internos do grupo criminoso. “Assegurando a continuidade das operações ilegais e a resolução de conflitos, o que reforça sua posição de destaque e confiança no interior da organização.”
O MInistério Público, responsável pela denúncia, apontou ainda indíciosde fraude documental, simulação de dívidas, bem como ocultação de patrimônio.
Acusou, desse modo, “instrumentalização do sistema de Justiça para proteção de bens adquiridos com recursos ilícitos, inclusive mediante criação deliberada de créditos fictícios.”
Intimidação
“A periculosidade concreta do investigado também seevidencia por condutas intimidatórias. Consta boletim de ocorrência noticiando ameaçasgraves dirigidas a familiares, com referências explícitas a mortes e advertênciasenvolvendo seus filhos”, diz a peça judicial.
Mostra, alçiás, que a polícia interceptou diálogo em que Ottoboni “Em diálogo interceptado, o “chega a manifestar desprezo pelas instituições de persecução penal”.
“Afirmando que não seria difícil atentar contra a vida de autoridade policial responsável pelas investigações”, cita a decisão. Ou seja, “circunstância que demonstra risco real à ordem pública e à regularidade da instrução criminal”.
Risco de fuga
“Some-se a isso o expressivo poder econômico ilícito, oacesso a aeronaves, a existência de ampla rede de contatos no meio criminoso”, diz o documento. Cita também “intenção manifestada de fixar residência no exterior, inclusive com indícios de aquisição de moeda estrangeira por intermédio de familiares.
“Fatores que revelam concreta possibilidade de evasão do distrito da culpa e frustração da aplicação da lei penal. Diante desse cenário, a manutenção da liberdade do investigado representa risco efetivo à ordem pública, à conveniência da instrução criminal e à aplicação da lei penal.”
Com esse resumo, o desembargador entendeu que a prisão está devidamente fundamentada e consubstanciada na documentação. “Ressalte-se, ainda, que as condições pessoais favoráveis não são suficientes para desconstituir a custódia cautelar. Importante ressaltar que a fundamentação da decisão foi perfeitamente congruente com a denúncia por organização criminosa, tendo sido,inclusive, destacada a posição de liderança do paciente no esquema criminoso.
Da mesma forma, a situação de saúde do paciente nãoautoriza a prisão domiciliar, ante a gravidade concreta da conduta pela qual ele responde.
Operação Red Flag
Ottoboni está preso desde o dia 23 de outubro após operação da Polícia Federal cumprir mandados de busca em sua casa e mais endereços, inclusive em Marília.
O empresário sofreu ordem de prisão temporária na operação e a denúncia de envolvimento na organização elevou a condição para prisão preventiva.
A operação tem base em Birigui (150km de Marília), onde a POlícia Federal identificou base da organização parta tráfico com aviões.
Segundo a denúncia, o empresário atuava em núcleo de corretagem e lavagem de dinheiro da operação.
