Pompéia – O prefeito de Pompeia, Diogo Ceschim, reuniu representantes das instituições de atendimento social para apresentar plano de repasses a serviços para crianças, adolescentes e idosos.
A reunião teve como objetivo esclarecer as diretrizes de aplicação dos recursos públicos e além disso, reforçar a aplicação responsável.
Participaram do encontro representantes do Lar da Criança Alice Araújo, Colégio das Irmãs – Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, S.I.M – Serviço de Integração de Menores, Associação Oásis, APAE, ACI, Lar dos Idosos de Pompeia e Lar de Oriente.
Explicou que o repasse usa recursos do do Tesouro municipal, bem como Fundos Municipais, como os da Criança e do Adolescente e do Idoso.
Assim, para ter acesso aos recursos, as entidades devem apresentar projetos e participar dos chamamentos públicos, conforme prevê a legislação.
Em 2025, o município repassou cerca de R$ 1,5 milhão do Tesouro Municipal, já que não houve recursos provenientes dos fundos municipais.
Responsabilidade fiscal
Para este ano, diante do cenário econômico nacional e retomada dos recursos desses fundos, o repasse do Tesouro Municipal será de aproximadamente R$ 500 mil.
A administração municipal reforçou, no entanto, que não haverá prejuízo para as instituições atendidas, com os repasses mensais.
O prefeito Diogo destacou a seriedade do momento e a necessidade de atuar com responsabilidade. Além disso, reconhece trabalho essencial desenvolvido das entidades sociais no cuidado com a população.
Também ressaltou que novas instituições poderão ser contempladas, desde que apresentem projetos e atendam aos critérios nos chamamentos públicos.
Prazos legais
Outro ponto foi a atenção aos prazos legais para o recebimento de emendas parlamentares. Por se tratar de ano eleitoral, a legislação federal estabelece o prazo até 31 de junho para o repasse dessas emendas.
Diante disso, a orientação é que as instituições busquem apoio junto a deputados parceiros, visando a captação de recursos que possam auxiliar no custeio e no desenvolvimento de projetos.
“A Prefeitura de Pompeia reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e o fortalecimento das políticas públicas sociais no município.”
