Marília – Jaqueline Catarina Martins, estudante de Direito na Unimar (Universidade de Marília), conquistou 2º Lugar no Conic (Congresso Nacional de Iniciação Científica) com pesquisa sobre tecnologia e direitos fundamentais.
Ela apresentou o trabalho na categoria Projetos em Andamento, na área de Ciências Sociais e Humanas. O resultado mostra como a Instituição tem o compromisso contínuo com a produção de conhecimento de relevância nacional.
O Congresso é uma iniciativa do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo).
Assim, reúne anualmente acadêmicos e pesquisadores de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas de todas as regiões.
Em 2025 o evento contabilizou mais de duas mil inscrições e cerca de 1.500 trabalhos aprovados, com apresentações realizadas de forma online, ampliando o alcance e a participação nacional.
Jaqueline, apresentou o trabalho “A comercialização da íris sob a ótica da inalienabilidade e dos direitos fundamentais”.
A Unimar incentiva muito a pesquisa e a extensão, e isso nos coloca diretamente no polo de pesquisa nacional
Jaqueline Catarina Martins, estudante de Direito na Unimar
É um projeto no âmbito da Iniciação Científica junto ao Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, bem como sob orientação do docente Jefferson Aparecido Dias.
A pesquisa analisa limites jurídicos e éticos da comercialização de dados biométricos, a partir de casos reais envolvendo a coleta da íris ocular em troca de criptomoedas. O tema, aliás, atualmente é alvo de investigações e debates legislativos no Brasil.
‘Extremamente gratificante’
Segundo ela, participar de um evento do porte do Conic é algo extremamente gratificante. “Quando iniciei minha Iniciação Científica, o objetivo era apresentar nos simpósios internos. Mas, com o incentivo do meu orientador, levamos o trabalho para um dos maiores congressos do país”, relata.
Jaqueline explica que sua pesquisa concorreu na categoria de projetos em andamento, enfrentando trabalhos de cursos de Direito e de outras áreas das Ciências Humanas.
“Foram dias intensos de apresentações online, com avaliadores e mediadores em cada sala. Tive um tempo curto para apresentar, então utilizei um mapa mental para ser objetiva, defender meus objetivos e sustentar a discussão central.”
O estudo parte de um caso na capital paulista, no qual uma empresa privada coletou dados de íris para desenvolver sistemas de autenticação biométrica.
A partir disso, a pesquisa questiona a legalidade dessa prática à luz da inalienabilidade do corpo humano e dos direitos de personalidade. Propõe, inclusive, a necessidade de legislação específica sobre o tema.
“É um assunto muito novo, com poucas fontes, e isso me gerou insegurança no início. Mas insisti, porque a tecnologia avança muito rápido e o Direito precisa acompanhar esse movimento. Além disso, eu também sou bacharel em Biomedicina, então encontrei nesse tema uma forma de unir as duas áreas”, destaca Jaqueline.
A conquista foi recebida com surpresa. “Eu não assisti à premiação porque tinha certeza de que não tinha ganhado nada. Quando soube que ficamos em segundo lugar, foi uma emoção enorme. O primeiro lugar ficou com um trabalho da Universidade Federal do Paraná, da área de Pedagogia. Entre os cursos de Direito, o nosso foi o melhor do país”, comemora.
Evidência nacional
Além do segundo lugar conquistado por Jaqueline, o ranking nacional do CONIC contou ainda com outros trabalhos da Unimar entre os dez melhores do país.
A Jaqueline é aluna do primeiro ano de Direito. Estamos construindo uma trajetória de iniciação científica para formar pesquisadores capazes de questionar o mundo atual e propor soluções.
Jefferson Aparecido Dias, docente e procurador da República
A lista inclui mais um projeto do curso de Direito e, além disso, um trabalho da área de Publicidade e Propaganda.
Assim, evidenciando a força da Universidade em diferentes campos do conhecimento e sua vocação para a pesquisa científica de impacto social.
‘Compromisso com ensino’
Jefferson Aparecido Dias, docente no curso de Direito e Procurador da República, diz que resultado premia a estratégia de formação científica desde início do curso.
“O tema dela é extremamente relevante e atual, e esse reconhecimento nacional demonstra a qualidade da pesquisa desenvolvida na Unimar”, afirma.
O docente destaca ainda o protagonismo da instituição no cenário científico. “Entre os dez melhores trabalhos do CONIC, três são da Unimar. Isso demonstra nosso compromisso com ensino, pesquisa, extensão, inovação e responsabilidade social.”
