O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão condiciona a saída à comunicação prévia, pela defesa, da data prevista para o procedimento.
Segundo o STF, Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão após condenação na ação penal relacionada à trama golpista. A autorização foi concedida após laudo da PF confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de cirurgia “o mais rápido possível”.
A perícia médica foi realizada na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O exame foi determinado pelo ministro após a defesa solicitar autorização para a cirurgia e pedir a concessão de prisão domiciliar em razão do estado de saúde do réu.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes negou novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. O ministro afirmou que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial e que há equipe da PF disponível para atendê-lo em caso de emergência.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, afirmou Moraes, conforme a decisão.
